Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3403 registros

Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

Autoriza efetuar permuta que especifica.

Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.

Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.

Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.

Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.

Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.

Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.

Autoriza efetuar permuta de imóvel.

Denomina Rua de Beco do Capão.

Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.

Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.

Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.

Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.

Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.

Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.

Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.

Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.

Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.

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