Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.

Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.

Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.

Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.

Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.

Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo.

Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas.

Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.

Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.

Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha.

Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários.

Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.

Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Autoriza doar área de terras ao SENAC.

Autoriza doar área de terras ao SESC.