Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.

Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.

Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.

Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Estabele dias para uso do Estádio O Marizão.

Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.

Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.

Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

Lei Orçamentária Anoal para 1998.

Altera a LOM nº 1.632/1997.

Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

Autoriza efetuar permuta que especifica.

Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.

Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.

Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON