Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.
Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.
Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.
Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.
Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.
Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.
Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.
Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.
Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.
Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.
Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.
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