Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.

Reajusta a remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.

Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.

Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.

Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.