Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município.
Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004.
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004.
Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação).
Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.
Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.
Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências.
Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias.
Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias.
Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.
Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias.
Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias.
Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias.
Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências.
Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias.
Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências
Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU.
Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.
Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências.
concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências.
Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
