Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central.
Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD.
Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros"
Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa.
Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências.
Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências.
Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias.
Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências.
Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001.
Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município.
Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004.
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004.
Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências.
Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação).
Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências.
Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias.
Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
