Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho.
Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências.
Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências.
Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.
Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências.
Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.
Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências.
Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba.
Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências.
Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências.
Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba.
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
