Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa.

Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências.

Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Sousa e adota outras providências.

Concede subvenção à "ASKASA" - Associação de Karatê Samurai e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Cria e denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer do estádio municipal Antônio Marques da Silva Mariz "O Marizão" e adota outras providências.

Denomina de Hilda Leite Cordeiro o posto de saúde nº 13, da rua Sinfrônio Nazaré, no centro de Sousa e dá outras providências.

Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de José Francisco de Sousa o posto de saúde nº 03, do bairro Jardim Brasília da cidade de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a equipe de Lobos Hóquei de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual¹ da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica assembléia de Deus, área de terreno que menciona e adota outras providências.

Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de segurança alimentar - COMSEA no município de Sousa e adota outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1437/93 e estabelece novas normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências na forma do inciso IX do artigo 37 da constituição.

Cria o conselho municipal de Amparo ao idoso e adota outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas de recursos transferidos pelo município para entidades públicas e privadas e dá outras providências.

Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências.

Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências.

Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências.

Cria o conselho municipal antidrogas COMAD e adota outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da policlínica Miriam Gadelha o posto de atendimento médico (PAM) e adota outras providências.

Denomina de Prefeito Tozinho Gadelha o centro de atenção psicossocial do município de Sousa e dá outras providências.

Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências.

Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências.