Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências.

Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.

Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências.

Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências.

Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências.

Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências.

Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa.

Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências.

Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Sousa e adota outras providências.

Concede subvenção à "ASKASA" - Associação de Karatê Samurai e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Cria e denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer do estádio municipal Antônio Marques da Silva Mariz "O Marizão" e adota outras providências.

Denomina de Hilda Leite Cordeiro o posto de saúde nº 13, da rua Sinfrônio Nazaré, no centro de Sousa e dá outras providências.

Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.