Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente.
Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências.
Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências.
Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências.
Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (pep) do iptu, iss, tsu, tlp, tsd e alvarás no município de sousa e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maconica fraternidade e trabalho n° 26, oriente de Sousa, paraiba, e adota outras providências.
Institui o fundo municipal de cultura no ambito do municipio de sousa e adota outras providências.
Estabelece normas diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2003, e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal de ensino fundamental Basilio Vieira de Figueiredo, a unidade escolar localizada no sítio santo antônio, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio buriti e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais de passagem das pedras e comunidades circunvizinhas- azuir josé de melo e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de produtores e famílias rurais da comunidade de pitombeira e adota outras providências.
Autorizo o poder executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica, e adota outras providências.
Concede subvenção à agremiação Sousa Esporte Clube, e adota outras providências.
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 do município de sousa e adota outras providências.
Extingue cargos comissionados do quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Cria praças de veículos automotores condutores de passageiros taxi em distritos de sousa, e adota outras providências.
Denomina de Vitória Alves da Silva e José Vicente de Andrade (Zuca), Ruas desta cidade, e dá outras providências).
Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências.
Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências.
Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências.
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