Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.

Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.

Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.

Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.

Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.

Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.

Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.

Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a anistia de créditos tributários.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.

Declara feriados religiosos na cidade de Sousa.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.

Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.

Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.

Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica.