Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
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Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
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Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
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Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
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Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
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Concede redução para pagamento de IPTU.
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Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.
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Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.
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Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.
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Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.
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Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube.
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Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.
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Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
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Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.
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Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.
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Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
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Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
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Autoriza conceder uso de bem público.
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Cria praças para mototaxi.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.
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Autoriza doar terreno a SAELPA.
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Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.
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Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.
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Autoriza doar terreno a EMATER.
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Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
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Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
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Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
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Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
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Estabelece prazo para pagamento do IPTU.
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Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.
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Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.
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Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.
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Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.
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Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.
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Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.
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Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.
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Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.
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