Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.
Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.
Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.
Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.
Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.
Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.
Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
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