Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.
Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.
Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.
Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
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