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Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
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Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
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Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
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Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
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Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
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Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica.
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Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
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Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
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Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
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Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
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Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
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Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
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Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias.
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Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.
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Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.
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Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.
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Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva.
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Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.
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Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.
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Revoga a LOM nº 002/1974.
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Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.
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Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.
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Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal.
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Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal.
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Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.
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Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.
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Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.
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Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.
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Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.
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Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.
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Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.
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Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.
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Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.
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Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.
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Abre crédito especial para fins que especifica.
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Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.
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Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.
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Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.
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Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.
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Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.
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Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.
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Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.
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Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.
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Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.
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Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.
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