Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Reajusta remuneração dos servidores municipais.
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Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
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Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
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Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
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Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
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Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.
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Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.
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Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis.
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Concede abono salarial aos servidores municipais.
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Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.
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Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.
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Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.
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Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.
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Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.
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Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.
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Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.
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Abre crédito especial para fins que especifica.
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Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.
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Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.
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Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.
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Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.
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Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.
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Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.
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Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.
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Abre crédito especial para fins que especifica.
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Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.
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Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.
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Reajusta a remuneração dos servidores municipais.
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Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.
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Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.
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Abre créditos suplementares para fins que especifica.
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Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.
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Abre créditos suplementares para fins que especifica.
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