Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.

Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.