Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.
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Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.
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Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.
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Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.
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Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.
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Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.
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Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
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Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.
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Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.
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Abre créditos suplementares para fins que especifica.
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Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.
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Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.
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Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.
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Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.
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Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.
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Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.
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Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.
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Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.
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Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.
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Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.
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Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
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Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
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Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.
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Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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