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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992.
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
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Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.
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Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
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Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
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Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
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Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
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Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
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Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
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autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
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autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
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Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.
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Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.
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Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.
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Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.
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Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra.
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Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.
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Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.
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Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.
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Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.
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Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia.
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Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube.
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Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.
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Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina Prédios Públicos Municípais.
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Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.
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Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.
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Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.
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Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.
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Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.
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Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.
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Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.
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Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.
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Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.
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