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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto.

Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto.

29/08/1991
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Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha.

18/06/1991
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Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I.

Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I.

18/06/1991
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Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III.

Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III.

18/06/1991
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Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III.

Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III.

15/06/1991
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Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II.

Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II.

12/06/1991
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Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

10/06/1991
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Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS.

Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS.

10/06/1991
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Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

17/05/1991
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Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

14/05/1991
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

25/04/1991
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Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

22/04/1991
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Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

22/04/1991
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Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

09/04/1991
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Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

08/04/1991
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Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

05/04/1991
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Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

05/03/1991
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Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

28/02/1991
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Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

28/02/1991
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Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

28/02/1991
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

28/02/1991
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Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

28/01/1991
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

04/01/1991
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Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

03/12/1990
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Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

03/12/1990
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estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

30/11/1990
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Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

16/11/1990
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Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

13/11/1990
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denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

13/11/1990
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Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

29/10/1990
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