Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3402 registros

Concede au mento aos servidores municipais.

Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.

Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.

Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.

Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.

Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.

Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.

Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.

Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.

Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.

Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.

Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.

Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.

Concede abono ao funcionalismo público municipal.

Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.

Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto.

Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras.

Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON