Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.
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Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.
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Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.
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Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.
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Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.
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Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.
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Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota.
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Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota.
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Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.
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Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.
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Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo.
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Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo.
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Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins.
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Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins.
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Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.
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Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.
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Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José.
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Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José.
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Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro.
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Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro.
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Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA.
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Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA.
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Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo.
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Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo.
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Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro.
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Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro.
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Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa.
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Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa.
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Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
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Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989.
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Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989.
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Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona.
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Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona.
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Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona.
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Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona.
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Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
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Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa".
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Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa".
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Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa.
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Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa.
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona.
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona.
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Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989.
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Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989.
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Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC).
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Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC).
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Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso.
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Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso.
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Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona.
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Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona.
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Autoriza doar a SUCAN, área de terras que menciona.
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