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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS.

Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS.

07/04/1989
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região.

03/04/1989
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Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha.

Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha.

03/04/1989
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Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo.

Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo.

22/03/1989
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Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco.

Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco.

22/03/1989
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

28/02/1989
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Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins.

Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins.

29/11/1988
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Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense.

Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense.

19/11/1988
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Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

30/04/1988
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Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais.

Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais.

04/12/1987
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LOA - 1988.

19/11/1987
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Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense.

16/11/1987
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Concede aumento à remuneração dos servidores municipais.

Concede aumento à remuneração dos servidores municipais.

14/11/1987
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Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense.

Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense.

26/10/1987
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Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa.

Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa.

26/10/1987
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Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho.

Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho.

20/10/1987
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa.

20/10/1987
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Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense.

Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense.

15/10/1987
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Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense

Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense

15/10/1987
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco.

15/10/1987
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Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa.

Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa.

30/09/1987
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Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo.

Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo.

30/09/1987
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Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho.

Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho.

30/09/1987
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Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis.

Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis.

30/09/1987
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Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe.

Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe.

30/09/1987
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Denomina Ruas no distrito de Marizópolis.

Denomina Ruas no distrito de Marizópolis.

30/09/1987
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Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa.

Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa.

20/04/1987
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Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana.

Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana.

20/04/1987
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Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa.

10/04/1987
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Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986.

10/04/1987
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