Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense.
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Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense.
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Concede aumento aos servidores municipais.
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Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.
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Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa.
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Concede au mento aos servidores municipais.
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Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.
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Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação.
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Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.
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Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III.
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Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
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Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.
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Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias.
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Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
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Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
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Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.
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Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra.
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Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.
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Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa.
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Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.
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Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba.
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Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.
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Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais.
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Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.
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Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984.
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Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.
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Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978.
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Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.
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Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada.
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Concede abono ao funcionalismo público municipal.
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Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.
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Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.
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Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).
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Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).
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Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.
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Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.
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Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.
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Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.
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Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.
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Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.
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Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.
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Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.
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Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.
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Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.
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Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.
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Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.
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Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.
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Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.
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