Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.
Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.
Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.
Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega".
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.
Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município".
Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá.
Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis.
Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais.
Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal.
Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences.
Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa.
Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR.
Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa.
Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz.
Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico.
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