Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho.
Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota.
Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis.
Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa.
Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo.
Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins.
Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa.
Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José.
Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro.
Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA.
Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo.
Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro.
Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa.
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.
Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989.
Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa".
Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona.
Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989.
Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC).
Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso.
Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona.
Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região.
Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha.
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