Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3402 registros

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Autoriza vender terreno de propriedade do Município.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva.

Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.

Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis.

Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.

Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.

Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.

Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE.

Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.

Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento.

Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro.

Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida.

Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I.

Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares.

Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação.

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