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Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.

Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.

27/04/1992
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

27/04/1992
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Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

27/04/1992
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Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.

13/04/1992
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Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.

13/04/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.

13/04/1992
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Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.

13/04/1992
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Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.

13/04/1992
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Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.

13/04/1992
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.

13/04/1992
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Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

13/04/1992
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Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

13/04/1992
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Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.

10/04/1992
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Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.

10/04/1992
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Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.

23/03/1992
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Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.

23/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.

19/03/1992
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Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

13/03/1992
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Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.

13/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

12/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

12/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

12/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

12/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

11/03/1992
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

11/03/1992
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

17/02/1992
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Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

17/02/1992
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

17/02/1992
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

26/12/1991
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Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

20/12/1991
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