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Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.
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Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.
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Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona.
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Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992.
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Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992.
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Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.
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Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.
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Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira.
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Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.
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Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.
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Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.
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Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.
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Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.
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Denomina Avenidas na cidade de Sousa.
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Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.
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Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.
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Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.
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Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.
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Denomina prédios públicos no Município de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária
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Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa).
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Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
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Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
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Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
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Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
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Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
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Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
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Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
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Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
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Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
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Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.
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Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.
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