Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento.

Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III.

Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona.

Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular.

Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais.

Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva.

Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas.

Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município.

Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais.

Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências.

Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha".

Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.

MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportitas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA)

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura, Revoga a LOM nº 1.865, de 01 de julho de 2002.

Autoriza Abrir Crédito Especial para aquisição de gleba de terras que especifica.

CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA.

Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da secretaria de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Autoriza doar a Sobreira e Lacerda Ltda - Educação Superior e Graduação - Faculdade GILGAL, a área de terras que especifica.

Dispõe sobre institucionalização de Biblioteca Virtual - Videoteca, nas escolas da rede de ensino do Município de Sousa.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA.

CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO.

Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências.

Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

Autoriza doar a Primeira Igreja Batista em Sousa, a área de terras que especifica.