Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE.

Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências.

Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja.

Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA.

Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda.

Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009.

Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira.

Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas.

Dispõe sobre autorização para doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Sousa - Praíba, e adota outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Marques Braga a Rua que tem início na artéria Haroldo Nazareth e término na Clotário de Paiva Gadelhas, sentido oeste/leste, paralela a Rua Francisco Vieira da Costa, passando entre a quadra do Fórum e as quadras 15/29, no bairro, Raquel Gadelha.

Denomina de Josias Vieira de Figueiredo a Rua localizada entre as quadras 9/10, do Loteamento Raquel Gadelha, seguindo até a BR-230.

Denomina de José Abrantes de Lima a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/peste.

Denomina de Francisco Gomes Sarmento a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com inicío na Rua Projetada nº 02 e término na Rua Projetada nº 11, passando entre as quadras 04/10, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento.

Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III.

Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona.

Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular.

Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais.

Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva.

Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas.

Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município.

Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais.

Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências.