Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola".
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi.
Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências.
Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA).
Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais.
Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos.
Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba.
Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios.
Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras.
Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006.
Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação.
Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD).
Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.
CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.
Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências.
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