Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.
Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.
Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo.
Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção.
Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista.
Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube.
Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio.
Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema.
Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira.
Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola".
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999.
Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi.
Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências.
Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA).
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