Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES.

Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.

Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências.

Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos.

Concede desoneração fiscal de tributos municipais.

DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA.

Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.

MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010

Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica.

Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado.

Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol.

Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Modifica as redações do item 21 e do subitem 21.01 da Lista de Serviços do lSSQN do Anexo Il do Código Tributário Municipal, alterados pela Lista de Serviços do Anexo TI da Lei Complementar Municipal na 027, de 15 de dezembro de 2003, e aclota outras providências.

Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais.

Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto.

Denomina de Francisco Bezerra da Silva o prolongamento da Rua Helena Pastora, seguindo sentido sul/norte, tendo início no cruzamento da mesma com a Rua Dorgival Nóbrega de Assis, seguindo até a divisa com a propriedade dos hedeiros do Sr. Luiz Oliveira, bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Dárcio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro, do Estreito.

CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Abre Crédito Especial de R$. 1.000.000,00, destinado a atender despesas com obras e instalações de recursos provenientes do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, destinados ao Município de Sousa.