Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto.
Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I.
Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica.
Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA.
Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda.
Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona.
Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube.
Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011.
Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA.
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO.
CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES.
CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO.
Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências.
Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa.
CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE.
Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA.
Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil.
Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências.
Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal.
Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância.
Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990.
Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José.
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