Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.
Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.
Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva.
Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira.
Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.
Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.
Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha.
Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.
Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.
Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira.
Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.
Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.
Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.
Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.
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