Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi.

Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus.

Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão.

Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ.

Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO.

Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva.

Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá.

Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.

Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.

Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III.

Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II.

Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha.

Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.

Abre créditos especiais para fins que especifica.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira.

Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.

Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.

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