Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.
Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira.
Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.
Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário.
Concede ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor João Fernando Lopes de Sousa, o Título de Cidadão Honorário.
Concede ao senhor Fernando Antônio de Mariz Melo Pordeus, o Título de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.
Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.
Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.
Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa.
Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências.
Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.
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