Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências.

Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.

Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.

Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências.

Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.

Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências.

Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste.

Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.

Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências.

Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências.

Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências.

Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias.