Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências.
Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos.
Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA.
Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.
Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes.
Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias.
Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências.
Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.
Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências.
Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.
Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
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