Cria a Secretaria de Comunicação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "b" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do art. 2º Lei Complementar Muncipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003.

Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011.

Altera a Lei Complementar nº 120, de 30 de setembro de 2014 e a Lei Complementar nº 132, de 07 de abril de 2015.

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 8.000,00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comutário Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (6.000,00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal - SUAS/M de Sousa.

Altera as Leis Complementares nºs 037/2005, 041/2006 e 054/2009.

Define os valores antieconômicos dos créditos tributários relativos à IPTU para efeito de ajuizamento de execuções fiscais.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo da Silva Pereira.

Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista).

Concede reajuste salarial aos aposentados da Prefeitura Municipal de Sousa, de acordo com os parâmetros que especifica.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sousa o "Programa Mais Enilde" e dá outras providências.

Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências.

Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências.

Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências.

Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010.