Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências.
Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências.
Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica.
Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.
Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador, Roque Mamédio Leite.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Stanley Ferreira Pinto.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Caetano José de Lima.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Roberta Leonor Barros Bezerra.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA.
Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Gilberto de Sá Sarmento.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Antônio Nóbrega de Figueiredo.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba.
Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências.
Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011.
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