Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA.
Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Antônio Nóbrega de Figueiredo.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Gilberto de Sá Sarmento.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba.
Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados.
Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011.
Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Execício de 2016 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Marleides Lins de Araújo Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que mencina, de propriedade do Minucípio de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discrimina no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, qüinqüênios, vantagens, adicionais e outros.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências.
Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira.
Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Denomina de Sócrates Abrantes de Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
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