Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.
"Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica.
"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015".
Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências.
Reajusta os valores das diárias dos Vereadores e dos servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Sousa.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica.
Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Mangueira Rolim.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Dário Formiga da Nobrega.
Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Sousense para o bienio 2017/2018.
Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências.
Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.
Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências.
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