Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências.

Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº2.542, de 31 de março de 2015, "que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona" e adota outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribural de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona" e adota outras providências.

Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências.

Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais.

Regulamenta as atividades dos condutores de veículo de urgência no município de Sousa e adota outras providências.

Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências.

Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências.

Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.

Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB.

Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências.

Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador, Roque Mamédio Leite.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Caetano José de Lima.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Roberta Leonor Barros Bezerra.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Stanley Ferreira Pinto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA.

Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.