Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luis Carlos Azevedo Oliveira.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Senhora Maria da Glória Pordeus Gadelha.

Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004.

Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM.

Mantém o Parecer PPL-TC n.º 00145/2014, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre o Processo TC n.º 05486/13, que se refere a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba, alusivas ao exercício financeiro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO.

Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeiro ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências.

Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015.

Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014.

Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.

Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009.