Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências.
Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central.
Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro.
Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira - Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS).
Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências.
Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro.
Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III.
Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle.
Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.
Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha).
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa".
Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica.
Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba.
Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências.
Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário.
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