Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015.
Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014.
Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2015/2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014.
Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratificação de atividade judicial e administrativa - GAJA aos procuradores adjuntos, assistentes jurídicos e servidores lotados ou postos a disposição da procuradoria geral do município e adota outras providências.
Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências.
Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central.
Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro.
Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira - Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS).
Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB.
Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I.
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