Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências.

Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste.

Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.

Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências.

Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências.

Dipõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências.

Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências.

Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho).

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio).

Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba.