Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências.
Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências.
Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim.
Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus.
Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016.
Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências.
Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências.
Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal.
Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva.
Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente.
CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA.
Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais.
Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉTRIO AO SENHOR ALDERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL GREGORIO DOS SANTOS.
Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CICERO ROMAO ALVES.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências.
Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENCE AO SENHOR OSWALDO DE SOUSA PESSOA.
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