Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010

Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica.

Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado.

Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol.

Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais.

Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

Modifica as redações do item 21 e do subitem 21.01 da Lista de Serviços do lSSQN do Anexo Il do Código Tributário Municipal, alterados pela Lista de Serviços do Anexo TI da Lei Complementar Municipal na 027, de 15 de dezembro de 2003, e aclota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto.

Denomina de Francisco Bezerra da Silva o prolongamento da Rua Helena Pastora, seguindo sentido sul/norte, tendo início no cruzamento da mesma com a Rua Dorgival Nóbrega de Assis, seguindo até a divisa com a propriedade dos hedeiros do Sr. Luiz Oliveira, bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Dárcio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro, do Estreito.

CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Sousa.

Abre Crédito Especial de R$. 1.000.000,00, destinado a atender despesas com obras e instalações de recursos provenientes do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, destinados ao Município de Sousa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2011.

Abre Crédito Especial de até R$. 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de ônibus Escolares e Veículos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria de Educação e Esportes.

Abre Créditos Suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.

Abre Crédito Especial de R$. 200.000,00, para atender despesas com a Contratação de Serviços de Recutração, adaptação e Expansão do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Abre Crédito Especial de até R$. 90.000,00, destinado a atender despesas com a Reforma do Prédito Municipal do Banco de Alimentos.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA.

Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa.

Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.

Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.

Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL

Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.

Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.