CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ

CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES

Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.

Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.

Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.

Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.

Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena.

Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES).

Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa.

Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno ao serviço nacional de aprendizagem comercial - Senac e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 do município de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MOACIR MACHADO DE ARAUJO.

Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências.

Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências.