Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 199/2008, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 02797/07, contrário a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2006.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho.
Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.
Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde.
Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012.
Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000.
Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.
Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências.
Prorroga o Programa de Refinanciamento de Dívidas, previsto na Lei Complementar n" 075, de 17 de janeiro de 2011, destinado a recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, e adota outras providências.
Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.
Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema.
Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente.
Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida a Escola Proinfância a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro, Angelim.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa.
Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim.
Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I.
Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO.
Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências.
Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011.
Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube.
Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona.
Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda.
Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.
Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I.
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