Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Sousa.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2011.
Abre Crédito Especial de até R$. 90.000,00, destinado a atender despesas com a Reforma do Prédito Municipal do Banco de Alimentos.
Abre Crédito Especial de R$. 200.000,00, para atender despesas com a Contratação de Serviços de Recutração, adaptação e Expansão do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Abre Créditos Suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.
Abre Crédito Especial de até R$. 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de ônibus Escolares e Veículos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria de Educação e Esportes.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL
Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa.
Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro.
Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.
Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana.
Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.
Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha.
Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo.
Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção.
Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista.
Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube.
Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio.
Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema.
Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira.
Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências.
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