CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA.

Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.

Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências.

Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda.

Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona.

Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista.

Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES.

Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz.

Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim.

Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.

Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.

Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.

Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.

Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.

Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.

Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.

Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.

Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.

Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES.