Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais.
Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos.
Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba.
Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios.
Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras.
Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006.
Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação.
Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta.
Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD).
Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.
CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.
Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências.
Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.
Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento.
Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol.
Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010.
DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República.
Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
