Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências.
Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.
Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano.
Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano.
Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS.
Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.
Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários.
Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.
Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.
Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.
Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.
MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).
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