Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.
Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários.
Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.
Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.
Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.
Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.
MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).
Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA.
Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.
CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ
CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.
CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES
Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.
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