Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT.
Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz.
Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa.
Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa.
MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002.
Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências.
Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências.
Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.
CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ.
Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.
Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo".
Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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