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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3346 registros
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

  • Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.

  • Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

  • Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências.

  • Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA GENY FERREIRA DE SOUSA.

  • Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa.

  • Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar a comunhão espírita cristã "A casa do caminho" Área de um terreno e adota outras providências.

  • Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar a procuradoria da república, área de um terreno e adota outras providências.

  • Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

  • Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

  • Dispõe sobre as diretirzes para elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências,

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO JUCELIO ROCHA DE LIMA.

  • ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

  • Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

  • Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência.

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