Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3403 registros

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador Francisco Assis de Sousa – Hominho Coura.

Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências.

Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.

Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências.

Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências.

CONCEDE AO SENHOR JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA A MEDALHA GOVERNO ANTONIO MARIZ.

Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

Concede subvênção ao Sousa Esporte Clube.

Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.

Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.

Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.

Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.

Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.

Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO CLAUDIO FERNANDES.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON