Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MOACIR MACHADO DE ARAUJO.
Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências.
Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno para o CEFET - Centro federal de Educação tecnológica da Paraíba, para a construção do CVT de Sousa e adota outras providências.
Doa terreno ao conselho regional de contabilidade - delegacia de Sousa e adota outras providências.
Doa terreno para a associação dos garçons e garçonetes de Sousa e adota outras providências.
reconhece como obrigação e responsabilidade do município de Sousa, o contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, nº 01, de 04 de Maio de 2006, no tocante ao pagamento do empréstimo entre os servidores municipais e o banco do Brasil.
Abre Créditos suplementares à secretaria de saúde do município de Sousa, e adota outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2101/2006, em 26 de Maio de 2006 e adota outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHORA ONELIA SETUBAL ROCHA QUEIRONA.
CONCEDE LINCEÇA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOUSA , PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências.
Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia.
Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE WANDERLEY DANTAS.
Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências.
Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências.
Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências.
Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências.
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