Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal.
Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente.
Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim.
Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".
Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.
Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita.
Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.
Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.
Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.
Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS.
Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.
Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.
Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.
Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.
Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.
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