Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração Pública de seguir o plano de propostas de gestão apresentado perante a Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a).

Concede subvenção social a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho.

Reconhece como de uilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho.

Denomina de Amoro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s) Municipais.

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00092/13, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 04186/11, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2010.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Coronel JAIR CARNEIRO DE BARROS – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA.

Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente.

Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I.

Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal.

Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências.

Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim.

Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".