Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul.
Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba.
Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município.
Concede Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor “Bernardo Antônio da Silva Lacerda”.
Concede Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor “Edivan Rodrigues Alexandre”.
Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.
Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.
"Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica.
"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015".
Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá.
Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Mangueira Rolim.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Dário Formiga da Nobrega.
Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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