Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa.
Denomina de Geraldo Alves Dias a Praça do Contorno de São Gonçalo.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO (Joza de Carlinho Teodoro).
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Domingos de Oliveira “Zezito de João Domingos”.
Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Sousense no dia 10 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”.
Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rogério Paganelli Junqueira.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa.
Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016.
Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula.
Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá.
Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Padre Francisco Milton Alexandre.
Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste.
Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento.
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