Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Padre Francisco Milton Alexandre.
Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Santana de Medeiros.
Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste.
Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento.
Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB.
Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos.
Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel R/R BM Claudimar Antônio do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.
Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão.
Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento.
Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa.
Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor VALMIR FERREIRA DE SOUSA.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de cinco dias, em respeito ao falecimento do Ilustre Sousense PAULO MARQUES DE SOUSA.
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