Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora LÚCIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor SEVERINO MACEDO DANTAS.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO BATISTA ESTRELA.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO.

Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO.

Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias: 08, 09 e 10 de janeiro de 2019, pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Nedimar de Paiva Gadelha.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2019 e á outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as obras realizadas no município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM

Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa.

Institui o Programa “Amigo da Escola” e determina outras providências.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB.

Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Raimunda Jardelina Sarmento e adota outras providências.