Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato)

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES.

Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).

Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Jácome Sarmento.

Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa.

Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto.

Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.

Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio.

Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020.

Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.