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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3241 registros
  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO (Joza de Carlinho Teodoro).

  • Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba.

  • Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Domingos de Oliveira “Zezito de João Domingos”.

  • Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Sousense no dia 10 de novembro de 2017.

  • Concede benefícios para doadores de sangue.

  • Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”.

  • Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rogério Paganelli Junqueira.

  • Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016.

  • Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

  • Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá.

  • Abre Crédito Especial de até R$ 8.000,00 (oito mil reais)

  • Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social.

  • Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Padre Francisco Milton Alexandre.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Santana de Medeiros.

  • Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento.

  • Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste.

  • Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).

  • Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).

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